Ricardo Rego, Advogado

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Direito do Consumidor, 29%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 29%

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Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Empresarial, 17%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Ricardo Rego, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos
E no final das contas, os filhos do anão passaram fome, mas com dignidade.
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Ricardo Rego, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
Realmente os direitos fundamentais de primeira dimensão são os verdadeiros DIREITOS, os direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão são apenas mecanismos para o Estado de burlar os primeiros
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Ricardo Rego, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio

Wander Fernandes · há 3 anos
Se passar Ana Hickman vai terá que pagar pensão pro Alexandre
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 4 anos
Certidão de Dependentes do INSS: O Que É e Como Solicitar

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Aprenda o que é a Certidão de Dependentes do INSS (também conhecida como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e qual é o procedimento para fazer o pedido. Você já...
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Vitor Henrique Betoni Garcia, Advogado
Vitor Henrique Betoni Garcia
Artigo · há 6 anos

É possível a prisão domiciliar para o preso em regime fechado?

O código de Processo Penal (CPP) prevê algumas hipóteses de prisão domiciliar e a maioria delas se aplica somente à quem está preso preventivamente (ou seja, antes de uma condenação definitiva). O...
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José Borges Escada Jr., Administrador
José Borges Escada Jr.
Comentário · há 2 anos

Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio

Wander Fernandes · há 3 anos
Mas quem irá garantir a manutenção do padrão de vida do pagador deste tal de "alimentos compensatórios"? Ou terá o explorado que manter todos os mimos e caprichos da divorciada em detrimento de seu próprio padrão de vida, com óbvia diminuição de seu próprio poder aquisitivo?
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