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Ricardo DSR
Comentários
(
34
)
Ricardo DSR
Comentário ·
há 3 meses
Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio
Wander Fernandes
·
há 3 meses
Se passar Ana Hickman vai terá que pagar pensão pro Alexandre
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 2 anos
A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Pessoa Jurídica em Casos Relacionados à Fraude de Cripotomoedas
Luiz Fernando Pereira Advocacia
·
há 2 anos
Interessante, mas na prática pouco efetivo. Toda pirâmide financeira que se preze utiliza o sistema de sócios despatrimonializados e transferência bancária a terceiros para ocultação patrimonial. Isto porque o crime de pirâmide financeira gera ANPP (ou seja, se não houver crime mais grave ninguém vai pra cadeia) e também os golpistas são acobertados pelo acórdão do REsp 1951176 que garante que suas transferências bancárias aos laranjas sejam acobertadas pelo manto do sigilo. Assim, torna-se praticamente impossível a recuperação do dinheiro pelas vítimas, visto que basta aos piramideiros receber o dinheiro e transferir os valores a parentes e comparsas. No Brasil, é o crime perfeito.
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 2 anos
Execução civil e quebra de sigilo bancário
Rogério Tadeu Romano
·
há 2 anos
Praticamente o STJ franqueou a ocultação patrimonial pela via bancária. Pirâmides financeiras (sem associação), devedores contumazes... golpistas em geral. Bastará transformar seu patrimônio em dinheiro bancário e transferir os valores para terceiros para realizar a ocultação patrimonial com o carimbo da justiça.
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 3 anos
Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?
Rummenigge Grangeiro
·
há 6 anos
muito bom
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 3 anos
Ministério Público investiga delegado Da Cunha por suspeita de enriquecimento ilícito
DR. ADEvogado
·
há 3 anos
Improbidade administrativa não é crime
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 3 anos
Ministério Público investiga delegado Da Cunha por suspeita de enriquecimento ilícito
DR. ADEvogado
·
há 3 anos
Ná, se for verdade mesmo tem o PL 10887/2018 aí. Tá até na Comissão Especial.
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Processo civil - Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida
Érico Olivieri
·
há 6 anos
Essa peça não deveria ser apresentada com as razões (no caso, minuta) anexa?
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 4 anos
A Trajetória de NEY SANTOS é um retrato do fracasso das nossas instituições.
Deldi Ferreira Costa
·
há 6 anos
Por essas e outras a lava-jato foi destruída
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 4 anos
Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Perfil Removido
·
há 4 anos
Excelente posicionamento
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Ricardo DSR
Comentário ·
há 4 anos
Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial
Canal Ciências Criminais
·
há 4 anos
Quanta besteira. Liberem o porte pra todos de uma vez.
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